Maranhão Contra Pedofilia: Ministério Público integra campanha contra a pedofilia

Campanha Maranhão Contra Pedofilia será lançada oficialmente em sessão especial, no próximo dia 17 de maio, às 17h, no plenário da Assembléia Legislativa. A campanha deve ser transformada em lei após aprovação do projeto de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) em tramitação no Legislativo Estadual.

A campanha é coordenada pela Assembléia Legislativa, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros, Unicef e, ainda, Centro de Defesa Marcos Passerini, além de várias organizações da sociedade civil.

O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade maranhense para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, estimulando as denúncias, por meio do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR).

De acordo com as informações da Sedh, em 2009 foram feitas 1.350 denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em todo o estado.

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, enfatiza o envolvimento contínuo do MPMA no combate à pedofilia. “Essa mazela mancha a sociedade e corrompe vidas. Nossa instituição abraça essa campanha, para elevar os debates e ações em defesa da infância e da juventude”.

Declarou, ainda, que a Procuradoria Geral de Justiça está atenta a essa temática e, rotineiramente, emite recomendações e orientações aos promotores de Justiça sobre temas relacionados ao combate à pedofilia. “Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e tem prioridade absoluta no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público”, afirmou Fátima Travassos.

Semana Maranhense de Combate à Violência Sexual

Além da campanha, uma série de outras atividades de mobilização social na linha do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes serão desenvolvidas a partir do dia 17 de maio até o mês de junho, pelas diversas instituições que integram o Sistema de Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis no Maranhão.

Essas ações fazem parte da Semana Maranhense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, marcadas para os dias 18 de maio (Dia Nacional) e 20 (Dia Estadual).

PROGRAMAÇÃO

Sessão Especial para o Lançamento da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia, dia 17, às 17h, no plenário da Assembléia Legislativa;

Exposição Varal de Camisas - Simbolizando o número de casos da CPI da Pedofilia, dia 18, a partir das 8h, na Praça Deodoro em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite;

Marcha contra a pedofilia culminando com ato público, dia 18, às 15h, com trajeto da Praça João Lisboa até a Deodoro;

Realização de Oficinas temáticas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, dias 18 e 19, das 14h às 17h, nas Unidades de Educação Básicas Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, e José A. Mochel, no Maracanã, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís;

Palestras em salas de espera dos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (Caíscas) do Farina, no bairro do Filipinho, abordando o histórico do Dia 18 de Maio, nos dias 18 e 19, durante os turnos da manhã e tarde;

Seminário de Lançamento do Projeto “Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Abuso e Exploração Sexual facilitados pelas Tecnologias da Informação”, dia 19 de maio, das 8h às 17h30, no auditório do Ministério Público, promovido pela Plan International e CAOp/IJ;

IV Seminário “A violência contra crianças e adolescentes: exploração sexual - desafios para o combate”, dia 20 de maio, no Hotel Holiday Inn, no bairro do São Francisco, promovido pelo Gacc - Grupo de Apoio a Comunidades Carentes;

Seminário para Elaboração do Código de Conduta para o Turismo, dia 20 de maio, à tarde, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini – CDMP, Secretarias Municipais de Turismo - Setur e da Criança e Assistência Social - Semcas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Caminhada em São José de Ribamar, dia 21 de maio, às 15h, com concentração na Praça do Cruzeiro até Concha Acústica, promovida pela Plan International, Creas de São José de Ribamar e Conselho Tutelar;

Seminário de Reatualização do Plano Estadual de Combate à Violência Sexual, dia 26 de maio, das 8h30 às 17h, no auditório da Casa Civil, promovido Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Realização de oficinas de sensibilização para o público do setor turístico, durante os meses de maio e junho, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini.