quinta-feira, 27 de maio de 2010
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Ministério Público integra campanha contra a pedofilia
Campanha Maranhão Contra Pedofilia será lançada oficialmente em sessão especial, no próximo dia 17 de maio, às 17h, no plenário da Assembléia Legislativa. A campanha deve ser transformada em lei após aprovação do projeto de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) em tramitação no Legislativo Estadual.
A campanha é coordenada pela Assembléia Legislativa, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros, Unicef e, ainda, Centro de Defesa Marcos Passerini, além de várias organizações da sociedade civil.
O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade maranhense para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, estimulando as denúncias, por meio do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR).
De acordo com as informações da Sedh, em 2009 foram feitas 1.350 denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em todo o estado.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, enfatiza o envolvimento contínuo do MPMA no combate à pedofilia. “Essa mazela mancha a sociedade e corrompe vidas. Nossa instituição abraça essa campanha, para elevar os debates e ações em defesa da infância e da juventude”.
Declarou, ainda, que a Procuradoria Geral de Justiça está atenta a essa temática e, rotineiramente, emite recomendações e orientações aos promotores de Justiça sobre temas relacionados ao combate à pedofilia. “Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e tem prioridade absoluta no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público”, afirmou Fátima Travassos.
Semana Maranhense de Combate à Violência Sexual
Além da campanha, uma série de outras atividades de mobilização social na linha do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes serão desenvolvidas a partir do dia 17 de maio até o mês de junho, pelas diversas instituições que integram o Sistema de Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis no Maranhão.
Essas ações fazem parte da Semana Maranhense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, marcadas para os dias 18 de maio (Dia Nacional) e 20 (Dia Estadual).
PROGRAMAÇÃO
Sessão Especial para o Lançamento da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia, dia 17, às 17h, no plenário da Assembléia Legislativa;
Exposição Varal de Camisas - Simbolizando o número de casos da CPI da Pedofilia, dia 18, a partir das 8h, na Praça Deodoro em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite;
Marcha contra a pedofilia culminando com ato público, dia 18, às 15h, com trajeto da Praça João Lisboa até a Deodoro;
Realização de Oficinas temáticas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, dias 18 e 19, das 14h às 17h, nas Unidades de Educação Básicas Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, e José A. Mochel, no Maracanã, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís;
Palestras em salas de espera dos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (Caíscas) do Farina, no bairro do Filipinho, abordando o histórico do Dia 18 de Maio, nos dias 18 e 19, durante os turnos da manhã e tarde;
Seminário de Lançamento do Projeto “Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Abuso e Exploração Sexual facilitados pelas Tecnologias da Informação”, dia 19 de maio, das 8h às 17h30, no auditório do Ministério Público, promovido pela Plan International e CAOp/IJ;
IV Seminário “A violência contra crianças e adolescentes: exploração sexual - desafios para o combate”, dia 20 de maio, no Hotel Holiday Inn, no bairro do São Francisco, promovido pelo Gacc - Grupo de Apoio a Comunidades Carentes;
Seminário para Elaboração do Código de Conduta para o Turismo, dia 20 de maio, à tarde, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini – CDMP, Secretarias Municipais de Turismo - Setur e da Criança e Assistência Social - Semcas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Caminhada em São José de Ribamar, dia 21 de maio, às 15h, com concentração na Praça do Cruzeiro até Concha Acústica, promovida pela Plan International, Creas de São José de Ribamar e Conselho Tutelar;
Seminário de Reatualização do Plano Estadual de Combate à Violência Sexual, dia 26 de maio, das 8h30 às 17h, no auditório da Casa Civil, promovido Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Realização de oficinas de sensibilização para o público do setor turístico, durante os meses de maio e junho, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini.
Redação: CAOp da Infância e Juventude e CCOM - MPMA
quarta-feira, 12 de maio de 2010
18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Fonte: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão
Em julho de 2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Ao longo desses anos, muitas conquistas foram alcançadas e tantas outras estamos por alcançar. Uma delas é ter o dia 18 DE MAIO, instituído pela Lei Federal 9.970/00, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar
de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação dos Direitos Humanos, em especial do direito à vivência sadia da sexualidade. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes.
Especificamente na exploração sexual, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade, de direitos e de proteção. A exploração sexual de meninos e meninas ocorre geralmente na pornografia e prostituição. Para o lucro da rede de exploração sexual, crianças podem ser traficadas, ou seja, tornam-se mercadorias a serem utilizadas na pornografia e prostituição.
As violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes não se restringem a uma relação entre vítima e autor. Essas violações ocorrem (e são provocadas) pela forma como a sociedade está organizada em cada localidade e globalmente. Podem ser destacadas, nesse aspecto, as atividades turísticas que não consideram os direitos de crianças e adolescentes, facilitando ações de exploração sexual. Também merecem relevo os grandes empreendimentos, que causam impactos significativos nos contextos locais e favorecem a entrada e a permanência de meninas e meninos na prática da prostituição. O enfrentamento da violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que todas as pessoas, desde que nascem, são seres sexuados e este universo do seu viver se expressa e é vivenciado diferentemente na diversas fases da vida humana. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, a pessoa passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais. Nessas fases iniciais do desenvolvimento da sexualidade (infância e adolescência), é fundamental a atenção e a proteção por parte do adulto. Nenhuma tentativa de responsabilizar a criança e o adolescente pela violação dos seus direitos pode ser admitida pela sociedade. Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pegagógico da orientação, acolhida e franqueza buscando superar tabus, preconceitos e oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento, sujeitos e sujeitas em desenvolvimento. E, mais que tudo isso, que podem organizar-se e envolverem-se coletivamente no enfrentamento aos desrespeitos aos seus direitos sobretudo, promoção da cidadania que impõe à sociedade a necessidade de colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta.
Assim, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), através do Comitê de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, conclama
toda a sociedade maranhense a pautar os dias 18 e 20 de Maio nas nossas agendas para demonstrar que todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, mídia, empresários etc – estamos convocados e comprometidos em fazer a nossa parte no combate à violência sexual e promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da sexualidade de nossas crianças e adolescentes.
ECA - 20 ANOS DE DEFESA DE DIREITOS
18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
20 DE MAIO - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em julho de 2010, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Ao longo desses anos, muitas conquistas foram alcançadas e tantas outras estamos por alcançar. Uma delas é ter o dia 18 DE MAIO, instituído pela Lei Federal 9.970/00, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar
de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação dos Direitos Humanos, em especial do direito à vivência sadia da sexualidade. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes.
Especificamente na exploração sexual, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade, de direitos e de proteção. A exploração sexual de meninos e meninas ocorre geralmente na pornografia e prostituição. Para o lucro da rede de exploração sexual, crianças podem ser traficadas, ou seja, tornam-se mercadorias a serem utilizadas na pornografia e prostituição.
As violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes não se restringem a uma relação entre vítima e autor. Essas violações ocorrem (e são provocadas) pela forma como a sociedade está organizada em cada localidade e globalmente. Podem ser destacadas, nesse aspecto, as atividades turísticas que não consideram os direitos de crianças e adolescentes, facilitando ações de exploração sexual. Também merecem relevo os grandes empreendimentos, que causam impactos significativos nos contextos locais e favorecem a entrada e a permanência de meninas e meninos na prática da prostituição. O enfrentamento da violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que todas as pessoas, desde que nascem, são seres sexuados e este universo do seu viver se expressa e é vivenciado diferentemente na diversas fases da vida humana. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, a pessoa passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais. Nessas fases iniciais do desenvolvimento da sexualidade (infância e adolescência), é fundamental a atenção e a proteção por parte do adulto. Nenhuma tentativa de responsabilizar a criança e o adolescente pela violação dos seus direitos pode ser admitida pela sociedade. Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pegagógico da orientação, acolhida e franqueza buscando superar tabus, preconceitos e oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento, sujeitos e sujeitas em desenvolvimento. E, mais que tudo isso, que podem organizar-se e envolverem-se coletivamente no enfrentamento aos desrespeitos aos seus direitos sobretudo, promoção da cidadania que impõe à sociedade a necessidade de colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta.
Assim, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), através do Comitê de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, conclama
toda a sociedade maranhense a pautar os dias 18 e 20 de Maio nas nossas agendas para demonstrar que todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, mídia, empresários etc – estamos convocados e comprometidos em fazer a nossa parte no combate à violência sexual e promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da sexualidade de nossas crianças e adolescentes.
ECA - 20 ANOS DE DEFESA DE DIREITOS
18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
20 DE MAIO - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
terça-feira, 11 de maio de 2010
Dia 18, é dia de mobilização na Praça Deodoro
O que? Marcha contra a pedofilia
Onde? Praça Deodoro / Praça João Lisboa
Quando? ?Dia 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Criança e Adolescente
Participe! Vá e leve seu grupo, sua comunidade e sua escola.
É o Maranhão Contra a Pedofilia.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
ASSEMBLEIA LANÇA CAMPANHA ‘MARANHÃO CONTRA A PEDOFILIA'
Autor: Gláucio Ericeira Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para apresentar, extra-oficialmente, a campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.
A audiência contou com as participações de representantes de órgãos e entidades, dentre elas a Polícia Rodoviária Estadual, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Sebrae e Associação dos Conselheiros Tutelares, que apóiam e participam da iniciativa, além do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos deputados Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS), relator e presidente da CPI da Pedofilia da Assembleia, respectivamente.
As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
“O trabalho será intenso e permanente. Todos os órgãos e entidades envolvidas na campanha irão trabalhar de forma parceira, tanto na divulgação da campanha, como na realização de ações de campo, como é o caso das blitzs em estabelecimentos comerciais que podem estar contribuindo com a prostituição infantil”, afirmou Eliziane Gama, uma das idealizadoras da campanha.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da deputada em propor a realização da campanha. De acordo com ela, a partir de agora, todos os entes envolvidos no projeto têm o dever de unir forças contra a pedofilia no Maranhão.
Representando o Tribunal de Justiça no evento, a juíza Sônia Amaral fez questão de ressaltar o total apoio do Poder Judiciário à realização da campanha. O mesmo fez o representante do Sebrae, Manoel Pedro Costa. “Com o apoio de todos os nossos associados e da classe empresarial maranhense, esta campanha chegará em todo Maranhão. Todos os maranhenses saberão que pedofilia é um crime bárbaro e que este tipo de abuso deve ser denunciado através do Disque 100”, garantiu.
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio – um dia após o lançamento oficial da campanha – representantes de vários órgãos e entidades promoverão uma vasta programação, cujo ponto alto será um ato público nas ruas do Centro de São Luís.
DADOS NEGATIVOS
O Maranhão, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é o segundo Estado brasileiro com o maior número de denúncias, através do Disque 100, de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no ano passado, ainda segundo o órgão governamental, 1.356 pessoas denunciaram que crianças e adolescentes maranhenses sofreram algum tipo de abuso sexual. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Estado, que lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência apresentando um percentual de 26% do total dos casos registrados no país.
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para apresentar, extra-oficialmente, a campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.
A audiência contou com as participações de representantes de órgãos e entidades, dentre elas a Polícia Rodoviária Estadual, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Sebrae e Associação dos Conselheiros Tutelares, que apóiam e participam da iniciativa, além do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos deputados Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS), relator e presidente da CPI da Pedofilia da Assembleia, respectivamente.
As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
“O trabalho será intenso e permanente. Todos os órgãos e entidades envolvidas na campanha irão trabalhar de forma parceira, tanto na divulgação da campanha, como na realização de ações de campo, como é o caso das blitzs em estabelecimentos comerciais que podem estar contribuindo com a prostituição infantil”, afirmou Eliziane Gama, uma das idealizadoras da campanha.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da deputada em propor a realização da campanha. De acordo com ela, a partir de agora, todos os entes envolvidos no projeto têm o dever de unir forças contra a pedofilia no Maranhão.
Representando o Tribunal de Justiça no evento, a juíza Sônia Amaral fez questão de ressaltar o total apoio do Poder Judiciário à realização da campanha. O mesmo fez o representante do Sebrae, Manoel Pedro Costa. “Com o apoio de todos os nossos associados e da classe empresarial maranhense, esta campanha chegará em todo Maranhão. Todos os maranhenses saberão que pedofilia é um crime bárbaro e que este tipo de abuso deve ser denunciado através do Disque 100”, garantiu.
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio – um dia após o lançamento oficial da campanha – representantes de vários órgãos e entidades promoverão uma vasta programação, cujo ponto alto será um ato público nas ruas do Centro de São Luís.
DADOS NEGATIVOS
O Maranhão, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é o segundo Estado brasileiro com o maior número de denúncias, através do Disque 100, de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no ano passado, ainda segundo o órgão governamental, 1.356 pessoas denunciaram que crianças e adolescentes maranhenses sofreram algum tipo de abuso sexual. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Estado, que lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência apresentando um percentual de 26% do total dos casos registrados no país.
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