quarta-feira, 28 de abril de 2010

ASSEMBLEIA LANÇA CAMPANHA ‘MARANHÃO CONTRA A PEDOFILIA'



Autor: Gláucio Ericeira Agência Assembleia


A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para apresentar, extra-oficialmente, a campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.
A audiência contou com as participações de representantes de órgãos e entidades, dentre elas a Polícia Rodoviária Estadual, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Sebrae e Associação dos Conselheiros Tutelares, que apóiam e participam da iniciativa, além do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos deputados Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS), relator e presidente da CPI da Pedofilia da Assembleia, respectivamente.
As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
“O trabalho será intenso e permanente. Todos os órgãos e entidades envolvidas na campanha irão trabalhar de forma parceira, tanto na divulgação da campanha, como na realização de ações de campo, como é o caso das blitzs em estabelecimentos comerciais que podem estar contribuindo com a prostituição infantil”, afirmou Eliziane Gama, uma das idealizadoras da campanha.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da deputada em propor a realização da campanha. De acordo com ela, a partir de agora, todos os entes envolvidos no projeto têm o dever de unir forças contra a pedofilia no Maranhão.
Representando o Tribunal de Justiça no evento, a juíza Sônia Amaral fez questão de ressaltar o total apoio do Poder Judiciário à realização da campanha. O mesmo fez o representante do Sebrae, Manoel Pedro Costa. “Com o apoio de todos os nossos associados e da classe empresarial maranhense, esta campanha chegará em todo Maranhão. Todos os maranhenses saberão que pedofilia é um crime bárbaro e que este tipo de abuso deve ser denunciado através do Disque 100”, garantiu.
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio – um dia após o lançamento oficial da campanha – representantes de vários órgãos e entidades promoverão uma vasta programação, cujo ponto alto será um ato público nas ruas do Centro de São Luís.


DADOS NEGATIVOS

O Maranhão, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é o segundo Estado brasileiro com o maior número de denúncias, através do Disque 100, de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no ano passado, ainda segundo o órgão governamental, 1.356 pessoas denunciaram que crianças e adolescentes maranhenses sofreram algum tipo de abuso sexual. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Estado, que lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência apresentando um percentual de 26% do total dos casos registrados no país.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA PEDOFILIA SERÁ LANÇADA NO MARANHÃO


Com o final dos trabalhos da CPI previsto para próximo dia 13 de maio está sendo criada a Campanha Permanente “Maranhão Contra Pedofilia”. Trata-se de uma iniciativa conjunta entre a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros, UNICEF, e ainda Centro de Defesa Marcos Passerine, além de várias organizações da sociedade civil.
Nesta terça-feira (27/04) as instituições que coordenam a campanha realizarão uma audiência pública com a classe empresarial do Maranhão, tendo em vista a adesão do empresariado maranhense à Campanha Maranhão Contra Pedofilia. A audiência acontece a partir das 15h no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A campanha que será lançada oficialmente no próximo dia 17 de maio em Sessão Especial na Assembléia Legislativa deve ser transformada em lei após aprovação do projeto de autoria da Deputada Eliziane Gama (PPS) já em tramitação na Casa.
Para a formatação da campanha foram realizadas várias reuniões nos últimos dois meses entre representantes das instituições envolvidas. Nesta semana, os órgãos e entidades que integram a campanha aguardam o agendamento de encontro com a Governadora Roseana Sarney para tratar do apoio do Governo do Estado na divulgação da campanha, além da instalação do Comitê Gestor do Sistema Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Maranhão e ações do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Maranhão lançado pela atual gestão.

Dados da infância

De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias no Disque 100. Dados mostram que só em 2009 foram recebidas 1.356 denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes no Maranhão.
Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Maranhão, pois o estado lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência, com mais de 26% dos casos registrados no país, mesmo tendo tido uma redução em 2009 de 35 % no número de partos entre meninas de 10 a 19 anos.

Marcha contra a pedofilia

Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Campanha Maranhão Contra Pedofilia realizará a I Marcha Contra a Pedofilia em uma grande manifestação pública e caminhada pelo Centro de São Luís. Será o dia de adesão popular a campanha.


PROGRAMAÇÃO DIA 18 DE MAIO:

8h – Montagem de um gigantesco varal com 1.356 camisetas infantis simbolizando os casos de violência infantil registrados em 2009 pelo Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
15h – Concentração na Praça Deodoro para a marcha que seguirá pela Rua da Paz e retorno pela Rua Grande. O encerramento será com Ato Público Contra Pedofilia na Praça Deodoro.

Durante todo o dia haverá ampla programação com exposições, entrega de panfletos e grande abaixo-assinado de adesão popular a campanha.

Mais informações:
Fone: (98)3131-4240 ou através do email maranhaocontrapedofilia@gmail.com

domingo, 25 de abril de 2010

EDITORIAL DO JORNAL PEQUENO EM 24 DE ABRIL DE 2009

Pedofilia


Uma CPI da pedofilia funciona no Maranhão assustada pelo poder dos criminosos que marcam e remarcam audiências ou simplesmente se negam a prestar depoimento às autoridades constituídas.

A pedofilia é, no entanto, um fenômeno mundial que envolve os mais altos figurões e ganhou força espetacular no seio da igreja católica. A cada dia notícias provenientes de todas as partes do mundo colocam em xeque as pregações do clero pela ousadia demoníaca de seus párocos em atentar contra a dignidade carnal e espiritual de crianças, ao tempo em que negam suas debilidades homossexuais e a estupidez da castidade de homens e mulheres.

O crime de pedofilia não é um crime isolado em si mesmo. Ele se deturpa na construção de indústrias de exploração sexual de crianças e adolescentes, geralmente pobres e carentes de tudo, inclusive e, principalmente, de futuro. A ganância, a ambição desmedida e a monstruosidade, aliadas às mais estranhas psicopatias descritas pela medicina legal fazem prosperar as quadrilhas que vendem estupro e alugam deformidades no terrível mercado do sexo.

Todas as formas possíveis de exploração humana já foram concebidas e realizadas no mundo: o capitalismo, na exploração da classe trabalhadora, a exploração da mão de obra escrava, o tráfico de escravas “brancas”, o tráfico de órgãos e mais o que não nos é possível pensar agora. Mas a pedofilia, sempre aliada à exploração sexual de crianças, tem o poder de atrair figuras aparentemente impolutas, assim como padres e pastores, promotores, juízes e advogados para concretização de um crime que nem Deus poderá perdoar.

Há poucos dias um juiz presente à audiência da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional determinou a prisão de um padre depois que suas brutais relações com meninos foram mostradas num vídeo. Na CPI da pedofilia do Maranhão, o prefeito de Pirapemas confessou ter mantido relações sexuais com crianças de 13 anos, mas a Justiça até o momento não se manifestou. Outras autoridades, sacramentadas na exploração sexual de crianças, simplesmente se negam a comparecer à comissão.

Há ainda o fato de promotores públicos sendo perseguidos, transferidos porque ousam denunciar ações das quadrilhas que exploram a infância, que vendem e alugam inocências. E sabe-se, também, que membros de CPIs da Pedofilia, no Maranhão e em outros estados, já foram ameaçados de morte. O poder dessas máfias, portanto, transcende o poder de repressão do Estado.

De todos os débitos da sociedade organizada em estados e nações este é o mais alto e impagável. Não estamos conseguindo que nossas crianças vivam como deveriam viver todas as crianças. Elas estão entregues à sanha de psicopatas e bandidos inescrupulosos que em nome do lucro fácil e da satisfação de seus mais bestiais instintos transformam sua vida em verdadeiro inferno. E muitas vezes em nome do pai, do filho e do espírito santo, amém.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Prefeito de Tutóia não depõe na CPI da Pedofilia

Fonte: Agência Assembleia

Denunciado pelo Ministério Público por crime de abuso sexualmente contra duas adolescentes – uma de 13 e a outra de 14 anos – o prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB), conhecido no município como Diringa, não compareceu para prestar depoimento nesta quinta-feira (22) na CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa.

O advogado do político ingressou com uma petição na Comissão Parlamentar de Inquérito solicitando a remarcação do depoimento de Baquil. O advogado solicitou aos membros da Comissão cópia da denúncia contra seu cliente, além da ata da reunião que deliberou pela convocação do prefeito para prestar depoimento. “Iremos atender todas as solicitações feitas e marcar para a próxima semana uma nova audiência para que o prefeito venha a esta Comissão prestar esclarecimentos. Nosso objetivo, volto a repetir, não é causar constrangimento a ninguém, mas apurar os fatos”, afirmou a presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS).

A denúncia contra Raimundo Nonato Abraão Baquil foi feita à Comissão na semana passada durante audiência pública realizada na cidade de Tutóia. De acordo com a denúncia, o prefeito, após oferecer presentes, teria abusado sexualmente de duas adolescentes que residem no município.

CONDUÇÃO COERCITIVA

A CPI da Pedofilia aprovou, em reunião deliberativa, a condução coercitiva (com uso de força policial) de Raimundo Herbeth Bezerra Barbosa e dos homens identificados pelos nomes de Carlos e Raí. Os três não compareceram para prestar depoimentos na audiência desta quinta-feira.

Raimundo Herbeth é dono de uma boate em São Luís e, segundo denúncias encaminhadas à Comissão, possui envolvimento com a prática de crime de abuso sexual contra adolescentes. Ele já foi convocado em duas oportunidades para prestar depoimento à CPI e não compareceu a nenhuma delas.

Já Carlos e Raí possuem negócios em Tutóia. O primeiro, de acordo com informações prestadas pela Comissão, é proprietário do restaurante Paçoção. O segundo é proprietário do Hotel de Praia.


Entre nessa luta você também!


O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e juntos podemos fazer deste dia um marco na história do nosso estado.
De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias no Disque 100. Dados mostram que só em 2009 foram recebidas 1.356 denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes no Maranhão.
Diariamente novos casos são denunciados e de modo geral os vilões são pessoas de todas as classes sociais e que podem estar até mesmo no seio familiar da vítima.
É por isto, que a mobilização já começou. Várias reuniões com participação de entidades de defesa dos direitos da infância e órgãos públicos estão sendo realizadas.
A Campanha Permanente de Combate à Pedofilia foi deflagrada e está sendo capitaneada pela Assembléia Legislativa do Maranhão, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros tutelares do Maranhão.
Hoje o Maranhão também conta com uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar casos de pedofilia e abuso infantil que já percorreu diversas cidades do interior com audiências públicas.
Todas estas ações tem como objetivo mobilizar a família, sociedade e governo para combater todo tipo de violência e garantir assim os direitos dos meninos e meninas maranhenses.
Você também é convidado a entrar nesta luta! Precisamos fazer ecoar o “NÃO”, não a todo tipo de violência contra a criança e o adolescente. No próximo dia 18 de maio una-se a nós no Ato Público Contra a Pedofilia realizado na Praça Deodoro.

Se você ou o grupo que faz parte quer participar desta mobilização entre em contato: (98)3131-4240, ou envie email para
maranhaocontrapedofilia@gmail.com



Você pode ser um multiplicador dessa luta, envie esta mensagem para seus amigos.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Dia 18, é dia de mobilização. Participe!!!!

Universidade no combate a pedofilia no Maranhão


A Universidade desenvolve há dois anos projetos que visam coibir a ação de pedófilos no estado
Fonte: Ascom/UFMA

A violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes crescem a passos largos em todo o território nacional. Os motivos que levam a esse crescimento são a negligência familiar, a falta do controle de informações deste tipo geradas pela internet e a apologia à sexualidade, propagada pelos meios midiáticos. É o que afirma Rosângela Rosa, coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR).
Segundo Rosângela Rosa, o Maranhão subiu da sétima para a terceira posição, como estado da Federação, no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Essa variação levou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) a apurar neste mês de setembro dez casos no Maranhão. “A violência pode ser definida como intrafamiliar, quando a criança é vitimizada por pessoas do seu próprio convívio, ou como extrafamiliar, quando é concretizada fora de casa, como a exploração do turismo sexual [prostituição] e os casos de pornografia”, explica a coordenadora.
Rosângela explica ainda que é possível fazer duas leituras dos indicadores da pedofilia no Maranhão em relação ao aumento de denúncias. A primeira é que o acréscimo nos casos de vitimização de crianças não descarta a violência de ser um fenômeno complexo, multifacetado e associado a outros tipos de violência, como nos casos de famílias que não têm acesso à educação, a políticas de saúde e que negligenciam seus filhos com a falta de tempo para acompanhá-los.
A segunda leitura é a mais acertada, resultado das campanhas realizadas por secretarias de Educação e Saúde de estados e municípios que promovem inúmeros debates relacionados ao tema. Sem falar em outros fatores como a CPI, que vem dando visibilidade ao fenômeno, despertando e levando a sociedade a ter mais entendimento sobre o assunto. “É fundamental que a sociedade não se omita e nem seja conivente com a pedofilia. O serviço de denúncia mantém a identidade do denunciador preservada”, esclarece Rosângela.


Consequências da pedofilia

A UFMA participou diretamente da CPI da Pedofilia dando apoio a senadores membros da comissão, por meio do PAIR. “Quando vemos uma criança de quatro anos relatar [através de psicólogos que reproduzem a fala do menor] que foi estuprada por um adulto de 50 anos não conseguimos acreditar e vamos às lágrimas”, relata Rosângela.

Mudança de comportamento

Quando uma criança é vitimizada, muitas alterações ocorrem no seu comportamento, como: total recuo social e medo de falar e conviver. “As crianças não querem mais ir à escola, têm medo de ser vitimizadas novamente e apresentam sintomas físicos, como a enurese [dificuldade de controlar a urina]”, ressalta.

Universidade atuando

Há dois anos a UFMA desenvolve o PAIR, projeto da Presidência da República que já se estabeleceu em 22 estados brasileiros. Ele tem como objetivo intervir em municípios no sentido de articular e fortalecer as políticas existentes. As pesquisas realizadas pela UFMA visam estudar o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil e saber como ela vem se propagando na esfera social.
Atualmente, o projeto está sendo desenvolvido em cinco municípios: São Luís, Caxias, Açailândia, Imperatriz e Timon. “Na segunda fase vamos avançar para mais sete municípios. O trabalho envolve professores, pesquisadores, alunos, a rede de proteção local, Ministério Público, entre outros órgãos”, explica Rosângela.

Além do PAIR, a UFMA possui o Projeto Escola que Protege, que capacita professores e a comunidade escolar para sensibilizar e instrumentalizar o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A sociedade e a naturalização da violência

Rosângela Rosa ressalta a naturalização da violência: “Todos os dias presenciamos nos jornais mortes e agressões. Isso não nos assusta mais, pois já começa a fazer parte do cotidiano. O que se vem discutindo bastante nesses encontros são o resgate e a humanização das pessoas que lidam diretamente com os casos de violência”.

De acordo com Rosângela, muitos da sociedade (pais, professores etc.) não se dão conta dos casos de vitimização. “Isso ocorre pela falta de tempo de convivência dos pais com os filhos. Muitos pais, por motivo de trabalho, não têm tempo para dar atenção aos filhos. A família está perdendo o seu papel no sentido de identificar e acompanhar suas crianças. Muitas vezes a família joga para a escola a sua responsabilidade”, explica Rosângela.

Sensualidade nos meios de comunicação

Outro ponto a ser destacado é a questão da sensualidade demonstrada nos meios de comunicação. “Por que temos que ter mulheres seminuas nas manifestações culturais?”, indaga Rosângela, que diz que o motivo vem pelo hábito de termos meninas de 5 e 7 anos vestidas com roupas curtas e maquiagem, adiantando a vida adulta delas.

A internet é outro recurso propagador da pedofilia, do qual não temos controle. “Não temos como controlar o tipo de informação que essas crianças estão acessando. A pedofilia se utiliza muito da internet. A pedofilia está estruturada em uma máfia. Existem até símbolos de identificação dos pedófilos. Eles especificam nas próprias páginas símbolos de acordo com a preferência sexual”, explica Rosângela.

Denúncias

A sociedade precisa estar atenta a mecanismos que estão a disposição para denúncia. Para denunciar basta discar 100 ou se dirigir a um dos vários conselhos tutelares espalhados pelas cidades. Também podemos denunciar ligando para o 190, número da polícia. Segundo a coordenadora, a denúncia precisa ser feita mesmo em cima de fatos sob suspeita. “Se você suspeita que uma criança está sofrendo algum tipo de abuso não precisa ter provas. Educadores, professores e vizinhos não são policiais. Eles não têm a competência de investigar. Mas existem órgãos pra isso. O que precisa ser feito é denunciar, mesmo sem ter provas. É melhor denunciar do que omitir, pois os órgãos competentes é que irão investigar e apurar para ver se, por detrás da denúncia, há o crime”, destaca Rosângela.


Notícia divulgada em: 28/09/2009

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Atriz Claudia Jimenez comenta que foi abusada sexualmente quando era criança


Fonte: Revista Quem
Em entrevista exclusiva a QUEM, que chegará às bancas esta quarta-feira (24), Claudia Jimenez faz uma revelação comovente e arrebatadora. A atriz afirma que foi abusada sexualmente por um vizinho quando tinha apenas 7 anos. “Sofri abuso quando era menina e morava na Tijuca. Um senhor me bolinava. Ele comprava muitos chocolates e me convidava para entrar na casa dele”, diz Claudia.
Na época, ela não teve coragem de contar para a família porque, segundo a atriz, o abusador era muito respeitado pelo seu pai. A verdade veio à tona apenas após a morte do pai, quando Claudia tinha 18 anos. “Foi um choque para todo mundo. O fato de esse cara ter feito isso comigo atrasou muito o meu lado. Graças a Deus, ele já morreu”, afirma.
A atriz explica que não houve estupro. “Ele passava a mão em mim, fazia umas coisas que eu não entendia. Até que, um dia, entrou uma pessoa e ele tirou a mão. Foi aí que percebi que era errado”, diz. Para lidar com o trauma, Claudia faz análise desde os 14 anos, mas acredita que o episódio agravou o sentimento de rejeição em relação aos homens durante boa parte da vida.
Claudia chama a atenção para os pais que tem filhos pequenos sobre o problema da pedofilia. “Os pais precisam tomar muito cuidado. Nunca devem deixar os filhos frequentar sozinhos a casa de outras pessoas, por mais respeitáveis que pareçam. É tudo muito perigoso e doloroso”.

Começa campanha contra pedofilia no Maranhão

abril 14, 2010 por SEDIHC
Na tarde de ontem, 13, na Assembléia Legislativa, diversas autoridades se reuniram para tratar da implementação da Campanha: “Maranhão sem Pedofilia.” O objetivo é investigar e apurar denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes por meio da participação popular através de denúncias.
A Campanha faz parte do Plano de Enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. Está sendo articulado com os parceiros envolvidos várias atividades para divulgação, mobilização e sensibilização da Campanha no interior do estado.
“Precisamos coibir esse tipo de violência mas para isso é preciso conscientizar a população e fiscalizar os locais vulneráveis à essa prática.`É preciso fazer valer as leis´que já existem”, disse a Procuradora do Trabalho no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves.
Está agendado para o próximo dia 27 deste mês uma audiência pública na Assembléia Legislativa com o empresariado maranhense para o comprometimento à adesão à Campanha.
A previsão é que “Maranhão contra a pedofilia” seja lançada oficialmente dia 20 de maio, dia estadual de enfrentamento à exploração sexual infantil. Além de São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Caxias, Bacabal e Presidente Dutra também serão cidades-pólo que participarão do engajamento ao projeto.
Participam da elaboração dos trabalhos: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Assembléia Legislativa, Associação de Conselheiros Tutelares e Governo do Estado do Maranhão.