Autor: Gláucio Ericeira Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para apresentar, extra-oficialmente, a campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.
A audiência contou com as participações de representantes de órgãos e entidades, dentre elas a Polícia Rodoviária Estadual, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Sebrae e Associação dos Conselheiros Tutelares, que apóiam e participam da iniciativa, além do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos deputados Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS), relator e presidente da CPI da Pedofilia da Assembleia, respectivamente.
As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
“O trabalho será intenso e permanente. Todos os órgãos e entidades envolvidas na campanha irão trabalhar de forma parceira, tanto na divulgação da campanha, como na realização de ações de campo, como é o caso das blitzs em estabelecimentos comerciais que podem estar contribuindo com a prostituição infantil”, afirmou Eliziane Gama, uma das idealizadoras da campanha.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da deputada em propor a realização da campanha. De acordo com ela, a partir de agora, todos os entes envolvidos no projeto têm o dever de unir forças contra a pedofilia no Maranhão.
Representando o Tribunal de Justiça no evento, a juíza Sônia Amaral fez questão de ressaltar o total apoio do Poder Judiciário à realização da campanha. O mesmo fez o representante do Sebrae, Manoel Pedro Costa. “Com o apoio de todos os nossos associados e da classe empresarial maranhense, esta campanha chegará em todo Maranhão. Todos os maranhenses saberão que pedofilia é um crime bárbaro e que este tipo de abuso deve ser denunciado através do Disque 100”, garantiu.
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio – um dia após o lançamento oficial da campanha – representantes de vários órgãos e entidades promoverão uma vasta programação, cujo ponto alto será um ato público nas ruas do Centro de São Luís.
DADOS NEGATIVOS
O Maranhão, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é o segundo Estado brasileiro com o maior número de denúncias, através do Disque 100, de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no ano passado, ainda segundo o órgão governamental, 1.356 pessoas denunciaram que crianças e adolescentes maranhenses sofreram algum tipo de abuso sexual. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Estado, que lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência apresentando um percentual de 26% do total dos casos registrados no país.
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para apresentar, extra-oficialmente, a campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.
A audiência contou com as participações de representantes de órgãos e entidades, dentre elas a Polícia Rodoviária Estadual, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Sebrae e Associação dos Conselheiros Tutelares, que apóiam e participam da iniciativa, além do presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), e dos deputados Penaldon Jorge (PSC) e Eliziane Gama (PPS), relator e presidente da CPI da Pedofilia da Assembleia, respectivamente.
As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
“O trabalho será intenso e permanente. Todos os órgãos e entidades envolvidas na campanha irão trabalhar de forma parceira, tanto na divulgação da campanha, como na realização de ações de campo, como é o caso das blitzs em estabelecimentos comerciais que podem estar contribuindo com a prostituição infantil”, afirmou Eliziane Gama, uma das idealizadoras da campanha.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da deputada em propor a realização da campanha. De acordo com ela, a partir de agora, todos os entes envolvidos no projeto têm o dever de unir forças contra a pedofilia no Maranhão.
Representando o Tribunal de Justiça no evento, a juíza Sônia Amaral fez questão de ressaltar o total apoio do Poder Judiciário à realização da campanha. O mesmo fez o representante do Sebrae, Manoel Pedro Costa. “Com o apoio de todos os nossos associados e da classe empresarial maranhense, esta campanha chegará em todo Maranhão. Todos os maranhenses saberão que pedofilia é um crime bárbaro e que este tipo de abuso deve ser denunciado através do Disque 100”, garantiu.
Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no dia 18 de maio – um dia após o lançamento oficial da campanha – representantes de vários órgãos e entidades promoverão uma vasta programação, cujo ponto alto será um ato público nas ruas do Centro de São Luís.
DADOS NEGATIVOS
O Maranhão, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é o segundo Estado brasileiro com o maior número de denúncias, através do Disque 100, de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no ano passado, ainda segundo o órgão governamental, 1.356 pessoas denunciaram que crianças e adolescentes maranhenses sofreram algum tipo de abuso sexual. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Estado, que lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência apresentando um percentual de 26% do total dos casos registrados no país.
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